Artigos

A liberdade de expressão, considerada um dos pilares de uma sociedade livre e democrática, está elencada em primeiro lugar na Constituição Federal de 1988, que no inciso IX do art. 5º informa que é livre a expressão da atividade intelectual,…

MUDANÇAS NO NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX No final de 2016 a Mozilla anunciou em seu blog, que o suporte para o plugin do Java no Firefox iria desaparecer. Pois bem, essa realidade já existe.   A atualização para a versão 52…

O processo eletrônico já faz parte do dia a dia de todo advogado, não há o que discutir. No entanto, muito ainda se questiona sobre a maneira como toda uma classe se viu forçada a aturar a implantação açodada não…

Confira a íntegra da decisão que determinou novo bloqueio do Whatsapp no Brasil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª VARA CRIMINAL  DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS IP 062-00164/2016 D E C I S Ã O Trata-se…

Com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Brasil através da Lei 11.419/2006, o conhecimento em microinformática deixou de ser uma escolha, passando a ser uma obrigação. Prova disso são as diversas ferramentas que o advogado tem de manusear…

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a ação recursal tenha seus efeitos válidos. Esse entendimento foi endossado pela…

Abaixo segue a proposta de alteração da Lei 11.419/2006 que instituiu o Processo Judicial Eletrônico – PJe, elaborada pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB. Também participaram da criação da proposta as comissões…

Assim como os computadores, à medida que os smartphones e tablets se popularizam, esses aparelhos se tornam cada vez mais alvo de cyber criminosos. O número de malwares para dispositivos móveis é assustador; só em 2013 foram detectadas mais de…