Renato Torres

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

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    Notícias - Câmara dos Deputados

    • Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras
    • Comissão da Câmara discute planejamento do ciclo olímpico 2025-2028; participe
    • Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a dignidade humana; participe
    • Comissões discutem doença renal crônica
    • Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte

    Artigos

    • Celular furtado ou roubado - medidas para antes e depois19, 05, 20220

      Não é de hoje que o celular não sai das mãos dos usuários. Com o tempo, deixou de ser apenas um aparelho eletrônico, tornando-se verdadeiro ativo digital. Além de funções primitivas, outras funções ganharam muita relevância, especialmente com a popularização de transferências financeiras via PIX. Deste modo, as orientações abaixo (leia mais...)

    CONJUR

    • Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo
    • O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
    • Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros
    • Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa
    • Messianismo acusatório e overcharging: quem nos protege da bondade dos bons?
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    < @ Renato Torres | 2025 >
    Contato: renatotorres@renatotorres.com.br

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