Renato Torres

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

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    Notícias - Câmara dos Deputados

    • Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
    • Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
    • Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
    • Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe
    • Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

    Artigos

    • Celular furtado ou roubado - medidas para antes e depois19, 05, 20220

      Não é de hoje que o celular não sai das mãos dos usuários. Com o tempo, deixou de ser apenas um aparelho eletrônico, tornando-se verdadeiro ativo digital. Além de funções primitivas, outras funções ganharam muita relevância, especialmente com a popularização de transferências financeiras via PIX. Deste modo, as orientações abaixo (leia mais...)

    CONJUR

    • Tribunais de Contas fortalecem políticas de assistência
    • O STJ e o RET: quando a benesse fiscal encontra seus limites
    • STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus
    • STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais
    • STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S
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    < @ Renato Torres | 2025 >
    Contato: renatotorres@renatotorres.com.br

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