Renato Torres

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

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    Notícias - Câmara dos Deputados

    • Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
    • Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
    • Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    • Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
    • Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades

    Artigos

    • Celular furtado ou roubado - medidas para antes e depois19, 05, 20220

      Não é de hoje que o celular não sai das mãos dos usuários. Com o tempo, deixou de ser apenas um aparelho eletrônico, tornando-se verdadeiro ativo digital. Além de funções primitivas, outras funções ganharam muita relevância, especialmente com a popularização de transferências financeiras via PIX. Deste modo, as orientações abaixo (leia mais...)

    CONJUR

    • Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva
    • O domínio de mercado na formação de cartel
    • Advertências e justa causa a trabalhadora com deficiência intelectual são inválidas
    • Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto
    • Ausência de instrumento essencial de prevenção gera dano moral presumido
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    < @ Renato Torres | 2025 >
    Contato: renatotorres@renatotorres.com.br

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