Renato Torres

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

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    Notícias - Câmara dos Deputados

    • Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
    • Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
    • Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
    • Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
    • Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

    Artigos

    • Celular furtado ou roubado - medidas para antes e depois19, 05, 20220

      Não é de hoje que o celular não sai das mãos dos usuários. Com o tempo, deixou de ser apenas um aparelho eletrônico, tornando-se verdadeiro ativo digital. Além de funções primitivas, outras funções ganharam muita relevância, especialmente com a popularização de transferências financeiras via PIX. Deste modo, as orientações abaixo (leia mais...)

    CONJUR

    • Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial
    • Habite-se: a distinção entre certificado e entrega efetiva do imóvel
    • Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ
    • Ausência de subordinação jurídica nega vínculo de emprego, diz TRT-3
    • Impenhorabilidade parcial de imóvel rural superior a quatro módulos
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    < @ Renato Torres | 2025 >
    Contato: renatotorres@renatotorres.com.br

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