Renato Torres

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

  • Home
  • Artigos
  • Bio
  • Contato
  • Direito Digital

Licença de Uso

Creative Commons

Renato 19/08/201406/02/2021 Licença de Uso Nenhum Comentário

Todo o conteúdo deste site está licenciado sob uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (Attribuition Non-Commercial Share Alike: cc by–nc–sa), ou seja, você pode fazer download do material, redistribuí-lo e usá-lo como base para outros trabalhos, desde que…

Ler mais

Social!

  • Instagram
  • Linkedin
  • Facebook
  • Twitter

Arquivos

  • Creative Commons19,08, 20140

    Todo o conteúdo deste site está licenciado sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (Attribuition Non-Commercial Share Alike: cc by-nc-sa), ou seja, você pode fazer download do material, redistribuí-lo e usá-lo como base para outros trabalhos, desde que se dê o crédito devido e licencie o conteúdo encontrado ...

Notícias - Câmara dos Deputados

  • Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
  • Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
  • Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
  • Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1
  • Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Artigos

  • Celular furtado ou roubado - medidas para antes e depois19, 05, 20220

    Não é de hoje que o celular não sai das mãos dos usuários. Com o tempo, deixou de ser apenas um aparelho eletrônico, tornando-se verdadeiro ativo digital. Além de funções primitivas, outras funções ganharam muita relevância, especialmente com a popularização de transferências financeiras via PIX. Deste modo, as orientações abaixo (leia mais...)

CONJUR

  • Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
  • STF começa a julgar se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico
  • Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal
  • STJ publica edital de chamamento de juízes para auxílio às seções da corte
  • O Senado e as nomeações ao STF: entre o poder de decidir e a prática de confirmar
Licen�a Creative Commons
< @ Renato Torres | 2025 >
Contato: renatotorres@renatotorres.com.br

Cancelar

Este site utiliza o Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Saiba mais sobre o uso dessa ferramenta clicando aqui.

Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.