A liberdade de expressão, considerada um dos pilares de uma sociedade livre e democrática, está elencada em primeiro lugar na Constituição Federal de 1988, que no inciso IX do art. 5º informa que é livre a expressão da atividade intelectual,…
Como peticionar no Firefox 41 e Navegador PJe
MUDANÇAS NO NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX No final de 2016 a Mozilla anunciou em seu blog, que o suporte para o plugin do Java no Firefox iria desaparecer. Pois bem, essa realidade já existe. A atualização para a versão 52…
PJe Unificado?
O processo eletrônico já faz parte do dia a dia de todo advogado, não há o que discutir. No entanto, muito ainda se questiona sobre a maneira como toda uma classe se viu forçada a aturar a implantação açodada não…
Justiça do RJ determina novo bloqueio do Whatsapp
Confira a íntegra da decisão que determinou novo bloqueio do Whatsapp no Brasil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS IP 062-00164/2016 D E C I S Ã O Trata-se…
Falta de organização do advogado pode gerar negativa de seguimento em recurso
Com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Brasil através da Lei 11.419/2006, o conhecimento em microinformática deixou de ser uma escolha, passando a ser uma obrigação. Prova disso são as diversas ferramentas que o advogado tem de manusear…
Nome do advogado que utiliza Certificado Digital deve constar na procuração
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a ação recursal tenha seus efeitos válidos. Esse entendimento foi endossado pela…
Processo Judicial Eletrônico – PJe: Proposta de alteração da Lei nº 11.419/2006
Abaixo segue a proposta de alteração da Lei 11.419/2006 que instituiu o Processo Judicial Eletrônico – PJe, elaborada pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB. Também participaram da criação da proposta as comissões…
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07 indícios de que o seu smartphone Android está infectado
Assim como os computadores, à medida que os smartphones e tablets se popularizam, esses aparelhos se tornam cada vez mais alvo de cyber criminosos. O número de malwares para dispositivos móveis é assustador; só em 2013 foram detectadas mais de…
